Lei Municipal

Lei publicada

116/2017

Altera dispositivos da Lei 49/2011 – Código Tributário do Município de Queimada Nova-Piauí, fixa as alíquotas mínimas e máximas do – ISSQN e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

117/2018

REGULAMENTA O VALOR SALÁRIO BASE MÍNINO APLICADO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

118/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA,REMISSÃO DE JUROS E DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU,PARA CONTRIBUINTES INADIMPLENTES ,REABRINDO PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO.
Lei publicada

119/2018

Altera o Conselho Municipal de Educação de Queimada Nova - PI e dá outras providências.
Lei publicada

120/2018

Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário aos servidores públicos efetivos do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em única ou duas parcelas e dá outras providências.
Lei publicada

121/2018

Institui o Controle Social na Política Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento Básico a ser exercido através do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada

122/2018

Cria cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Lei publicada

123/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A ELETROBRAS.
Lei publicada

124/2018

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019.
Lei publicada

125/2018

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Total: 35 Leis - Mostrando 10 por página