Decretos 2020

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Compleme ntar nº 101, de 4 de maio de 2000
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

003/2020

Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2020, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

004/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

005/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

006/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020

007/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

008/2020

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Queimada Nova– PI.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020

009/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020

010/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020

011/2020

APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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