Decretos

Lei publicada

09/2019

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

09A/2018

Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí e dá outras providências”.
Lei publicada

10/2018

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CELESTINO SEBASTIÃO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

10/2019

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

11/2018

EMENTA: convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Queimada Nova-PI, e dá outras providências
Lei publicada

11/2019

DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO.
Lei publicada

12/2019

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

13/2019

Revogar a publicação ocorrida no Diário oficial dos Municípios na data de 08 de Janeiro de 2019, Edição MMMDCCXXXVII. Em que estipulava – se Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos no Município de Queimada Nova - PI.
Lei publicada

133/2018

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Queimada Nova - Piauí e dá outras providências”.
Lei publicada

14/2018

DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
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