Decretos

Lei publicada

31/2018

Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí .
Lei publicada

31/2019

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

32/2018

DECRETO SUPLEMENTAR outubro DE 2018.
Lei publicada

33/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AS ELEIÇÕES 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

35/2018

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE INDÍGENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

36/2018

DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

37/2018

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

38/2018

DECRETO SUPLEMENTAR
Lei publicada

39/2018

DECRETO
Lei publicada

41/2018

DECRETO SUPLEMENTAR
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