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Decretos 2020
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Compleme ntar nº 101, de 4 de maio de 2000 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 003/2020Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2020, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 004/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 005/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 006/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 007/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 008/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Queimada Nova– PI. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 009/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020 010/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020 011/2020APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |