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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

191/2021

Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”.

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

192/2021

CREDITO ADICIONAL

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

193/2021

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

195/2021

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel á Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Queimada Nova- Piauí - CAPRINOVA.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

196/2021

Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

198/2021

Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ, faço

Lei publicada em 11 de Novembro de 2021

199/2021

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual, no âmbito do Município de Queimada Nova-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2021

201/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONTRIBUINTES INADIMPLENTES; PARA O EXERCICIO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021

202/2021

"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021

203/2021

Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Queimada Nova-PI e dá outras Providências.