SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Transparência

Decretos 2020

Lei publicada em 23 de Abril de 2020

032/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Abril de 2020

033/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 28 de Abril de 2020

034/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 29 de Abril de 2020

035/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

036/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Maio de 2020

037/2020

Regulamenta a Lei nº 167*2019, de 12 de dezembro de 2019, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 98/2016, de 15 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

038/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Maio de 2020

039/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Maio de 2020

040/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Maio de 2020

041/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências