COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 44/2021“Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências” |
Lei publicada em 20 de Maio de 2020 45/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 21 de Maio de 2020 46/2020Decreta estado de calamidade pública, dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020 e nº 39/2020, de 05 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 46/2023ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 26 de Maio de 2020 47/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 47/2023ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 29 de Maio de 2020 48/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências |
Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 48/2023ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 49/2020"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Queimada Nova, e dá outras providências." |
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 49/2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |