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DECRETOS

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021

44/2021

“Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

45/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

46/2020

Decreta estado de calamidade pública, dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020, prorroga a vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020 e nº 39/2020, de 05 de maio de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

46/2023

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

47/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

47/2023

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

48/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020, e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Outubro de 2023

48/2023

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

49/2020

"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Queimada Nova, e dá outras providências."

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

49/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS