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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 021/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02/2021DIVULGAÇÃO DE FERIADOS |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2023 022/2023Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho do fundo municipal do meio ambiente de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 023/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Queimada Nova - PI, criado pela Lei Municipal n° 159, de 12 de novembro de 2019. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 024/2021ATUALIZAR CALENDARIO DE FERIADOS |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 024/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano de Queimada Nova PI, criado pela Lei Municipal n° 204, de 07 de Dezembro de 2021. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 025/2023Dispõe sobre a cessão temporária de servidor publico do município Queimada Nova - PI, para a Sada, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 026/2021SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DEVIDO A SECA |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2023 026/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |