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DECRETOS

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

002/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

003/2023

Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2023, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

004/2023

Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do município de Queimada Nova – PI e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

005/2023

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Março de 2023

006/2023

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí, afetado pela estiagem e da outras providencias.

Lei publicada em 30 de Março de 2023

007/2023

APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RODRIGO DIAS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

008/2023

“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR POLIDORO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

01/2021

PROGRAMAÇÃO FINANÇEIRA

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022

01/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.