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Sobre o Município
DECRETOS
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 002/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 003/2023Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2023, para o cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal e do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais |
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004/2023Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde do município de Queimada Nova – PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 06 de Março de 2023 005/2023Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Lei publicada em 15 de Março de 2023 006/2023Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Queimada Nova, Estado do Piauí, afetado pela estiagem e da outras providencias. |
Lei publicada em 30 de Março de 2023 007/2023APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RODRIGO DIAS AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 008/2023“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR POLIDORO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 01/2021PROGRAMAÇÃO FINANÇEIRA |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022 01/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |