SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 64
DECRETOS: Publicação em 17 de Março de 2020
020/2020

DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS: Publicação em 20 de Março de 2020
021/2020

Dispõe sobre as medidas de emergência em Saúde Publica, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETOS: Publicação em 20 de Março de 2020
021/2020 - Errata

Correção, oriunda de mero equívoco, na redação do Decreto nº 21/2020.

DECRETOS: Publicação em 19 de Abril de 2021
021/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

DECRETOS: Publicação em 24 de Março de 2020
024/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM QUEIMADA NOV-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 26 de Março de 2020
026/2020

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 27 de Março de 2020
027/2020

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 31 de Maio de 2021
027/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

DECRETOS: Publicação em 05 de Abril de 2020
028/2020

Declara a Situação de Emergência de Saúde Públicano Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); estabelece medidas temporárias; prorroga determinados efeitos do Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas t

DECRETOS: Publicação em 14 de Junho de 2021
029-2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS