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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 64
DECRETOS: Publicação em 22 de Junho de 2020
64/2020

"Prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas sanitárias de Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Queimada Nova - Piauí."

DECRETOS: Publicação em 01 de Julho de 2020
67/2020

ALTERA OS ART. 4° E 5° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, ESTADO DO PIAUÍ DURANTE OS DIAS 02,03,04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 10 de Julho de 2020
69/2020

"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no âmbito do Município de Queimada Nova durante os dias 11 e 12 de julho de 2020."

DECRETOS: Publicação em 24 de Julho de 2020
74/2020

"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020 no âmbito do Município de Queimada Nova, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências.”