SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
DECRETOS: Publicação em 11 de Novembro de 2020
110/2020

LEI ALDIR BLANC

DECRETOS: Publicação em 17 de Março de 2021
11/2021

PONTO FACULTATIVO

DECRETOS: Publicação em 20 de Novembro de 2020
114/2020

SUSPENSÃO DO ART. 6° DO DECRETO 020/2020

DECRETOS: Publicação em 27 de Novembro de 2020
118/2020

CREDITO ADICIONAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19

DECRETOS: Publicação em 27 de Novembro de 2020
119/2020

ALDIR BLANC

DECRETOS: Publicação em 21 de Março de 2021
12/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

DECRETOS: Publicação em 09 de Dezembro de 2020
123/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19

DECRETOS: Publicação em 29 de Março de 2021
14/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

DECRETOS: Publicação em 29 de Março de 2021
15/2021

PONTO FACULTATIVO

DECRETOS: Publicação em 07 de Abril de 2021
16/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS