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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 57
Lei Municipal: Publicação em 22 de Junho de 2020
175

Institui abono salarial transitório aos profissionais de saúde e de assistência social que exercem atividades de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Lei Municipal: Publicação em 22 de Junho de 2020
175/2020

REGULARIZA ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Lei Municipal: Publicação em 18 de Agosto de 2020
178/2020

SUSPNSÃO DAS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PUBLICOS

DECRETOS: Publicação em 09 de Abril de 2021
19/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

DECRETOS: Publicação em 17 de Março de 2020
20/2020

DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 20 de Março de 2020
21/2020

DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 24 de Março de 2020
24/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM QUEIMADA NOV-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 26 de Março de 2020
26/2020

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 27 de Março de 2020
27/2020

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: Publicação em 05 de Abril de 2020
28/2020

Declara a Situação de Emergência de Saúde Públicano Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); estabelece medidas temporárias; prorroga determinados efeitos do Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal” e do Decreto Municipal nº 021/2020, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas de emergência em saúde pública, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal” e dá outras providências.