COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
175
Institui abono salarial transitório aos profissionais de saúde e de assistência social que exercem atividades de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
175/2020
REGULARIZA ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
178/2020
SUSPNSÃO DAS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
19/2021
MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS
20/2020
DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2020
DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM QUEIMADA NOV-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2020
ALTERA O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2020
ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2020
Declara a Situação de Emergência de Saúde Públicano Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); estabelece medidas temporárias; prorroga determinados efeitos do Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal” e do Decreto Municipal nº 021/2020, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas de emergência em saúde pública, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal” e dá outras providências.