SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Período de 01/01/2020 à 31/12/2024


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS
Localização: Rua do Comércio, 117 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Laudo de Avaliação Rural SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Compradores de propriedades rurais IMEDIATO
Cadastro Garantia Safra SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores que plantam entre 0,6 a 5,0 hectares de milho, feijão ou mandioca e possuem renda de até 1 salário mínimo e meio. Durante o ano em várias etapas.
Declaração de Posse SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais IMEDIATO
Contrato de Comodato SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais IMEDIATO
Cadastro INCRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais IMEDIATO
Emissão INCRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais IMEDIATO
Emissão e regularização de DAP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais DE ACORDO COM A DEMANDA
Elaboração de Projetos para Banco do Nordeste – PRONAF/Agro Amigo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Agricultores Rurais e/ou criadores de animais DE ACORDO COM A DEMANDA
Operação Pipa (Obs.: Programa suspenso) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Moradores da Zona Rural 01 pipa a cada 90 dias para moradores cadastrados no programa.
Emissão de GTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Vendedores de animais DE ACORDO COM A DEMANDA
Campanha de vacina Febre Aftosa SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS Criadores de bovinos DE ACORDO COM A CAMPANHA
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS POPULAÇÃO EM GERAL

SECRETARIA DE FINANÇAS E TESOURARIA
Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
IPTU DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietarios de imóvel, Herdeiro direto do proprietário; Inquilino com devida autorização. Imediato
CERTIDÕES DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa e ou objeto fim dacertidão. 48 horas
DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAMENTO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário do imóvel, Contador, Procurador, devidamente comprovado. 72 horas.
BAIXA DE ATIVIDADE PJ e PF DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Procurador, devidamente comprovado o vínculo com a empresa 72 horas, ou ainda num intervalo de até 30 dias, em caso de empresa com débitos.
CADASTRO IMOBILIÁRIO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário do imóvel, Contador, Procurador, devidamente comprovado. 72 horas
CADASTRO MOBILIÁRIO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Procurador, Interesado, devidamente comprovado o vínculo com a empresa 72 horas
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa. 48 horas ou ainda em intervalo de até 72 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.
Fiscalização de Tributos ISSQN, SIMPLES NACIONAL e MEI DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa. Indeterminado, tendo em vista a necessidade de recebimento e análise da documentação.
ISS Pessoa Juridica e ISS Pessoa Fisica DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário,Profissional Autonomo, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo, com o objeto passivo do débito. Imediato , ou ainda em intervalo de até 48 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.
ITBI DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Vendedor e Comprador do imovel objeto da transferencia ou procuradores; Herdeiro habilitado. 72 horas - se o imóvel estiver atualizado no Cadastro Imobiliário Municipal.
TAXAS DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo, com o objeto passivo do débito. Imediato , ou ainda em intervalo de até 48 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.

SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO N°495 CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEMANALMENTE
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS VIAS PUBLICAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS SEMANALMENTE
FROTA DE VEÍCULOS PARA PACIENTES DO MUNICIPIO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS IDOSOS/ DEFICIENTES E PESSOAS COM COMORBIDADES DIARIAMENTE
ATENDIMENTO A PESSOAS ENFERMAS NA ZONA RURAL SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS IDOSOS/ DEFICIENTES / PESSOAS COM COMORBIDADES SEMANALMENTE
VEICULO PARA VISITAS DE PROFISSIONAIS DO CRAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO EM GERAL DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
VEÍCULO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE REALIZAR ATENDIMENTO NAS UBS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEMANALMENTE
VEÍCULOS PARA LEVAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM FAIXA ETÁRIA DE VACINAÇÃO
VEÍCULO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA A FAMILIAS CARENTES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FAMILIAS CARENTES DE ACORDO COM A DEMANDA SEMANAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MANUTENÇÃO DE JARDINS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRAÇA CENTRAL E ORGÃOS PUBLICOS DIARIAMENTE
COLETA DE LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DIAS SELECIONADOS
PODA DE ARVORES EM VIAS E ÓRGÃOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ARVORES LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS MENSALMENTE
ARBORIZAÇÃO DA CIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VIAS PUBLICAS CONFORME A DEMANDA
LIMPEZA DE RESÍDUOS DE LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VIAS PUBLICAS SEMANALMENTE
ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FEIRANTES SEMANALMENTE
ORGANIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATERRO SANITÁRIO SEMANALMENTE