Portal da Transparência

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL ( CRÁS ) Localização: AVENIDA SENHORINHA RAQUELINE, N° 886, BELA VISTA - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 16:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC	CRÁS	Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência previsto na lei da Assistência Social	IMEDIATO	O que é? Bpc é uma ajuda mensal, no valor de um salário mínimo, oferecido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência previsto na lei da Assistência Social (loas)
CARTEIRA DO IDOSO	CRÁS	Idosos com 60 anos ou mais	DE ACORDO COM O SISTEMA	O que é? É um documento que permite o acesso gratuito a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. Ou ao menos, o desconto de 50% nessas passagens. Esse benefício está previsto no estatuto do idoso, da lei nº 10.741/03.
CARTEIRA DO AUTISTA	CRÁS	Pessoa com transtorno do espectro autista	30 DIAS	O que é? A carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea) é um documento digital que facilitará a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA	CRÁS	Pessoas portadoras de deficiência	30 DIAS	O que é? O programa passe livre é um benefício estadual (lei 18.419/2015) concedido às pessoas com deficiência. O benefício assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a 2 salários mínimos.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV	CRÁS	Podem participar crianças, adolescentes jovens, idosos	IMEDIATO	O que é? O scfv é um serviço da proteção social básica do suas que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do serviço de proteção e atendimento integral às famílias (paif)
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ	CRÁS	Gestantes, crianças de até três anos, crianças de até seis anos	IMEDIATO	O que é? O criança feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
PROJETO DOCE ESPERA	CRÁS	Gestantes inscritas no Cadastro Único.	IMEDIATO	O que é? É um trabalho psicossocial de orientação e apoio as mulheres grávidas em situação de risco e vulnerabilidade, propiciando as mesmas e suas famílias uma melhor qualidade de vida.
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF	CRÁS	Famílias em situação de vulnerabilidade e riscos socias.	IMEDIATO	O que é? O serviço de proteção e atendimento integral à família (paif) tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS Localização: Rua do Comércio, 117 - Centro Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
Laudo de Avaliação Rural	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Compradores de propriedades rurais	IMEDIATO
Cadastro Garantia Safra	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores que plantam entre 0,6 a 5,0 hectares de milho, feijão ou mandioca e possuem renda de até 1 salário mínimo e meio.	Durante o ano em várias etapas.
Declaração de Posse	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais	IMEDIATO
Contrato de Comodato	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais	IMEDIATO
Cadastro INCRA	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais	IMEDIATO
Emissão INCRA	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais	IMEDIATO
Emissão e regularização de DAP	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais	DE ACORDO COM A DEMANDA	O que é? Emissão e regularização de DAP
Elaboração de Projetos para Banco do Nordeste – PRONAF/Agro Amigo	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Agricultores Rurais e/ou criadores de animais	DE ACORDO COM A DEMANDA	O que é? Elaboração de Projetos para Banco do Nordeste – PRONAF/Agro Amigo
Operação Pipa (Obs.: Programa suspenso)	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Moradores da Zona Rural	01 pipa a cada 90 dias para moradores cadastrados no programa.	O que é? Operação Pipa (Obs.: Programa suspenso)
Emissão de GTA	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Vendedores de animais	DE ACORDO COM A DEMANDA
Campanha de vacina Febre Aftosa	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	Criadores de bovinos	DE ACORDO COM A CAMPANHA	O que é? Campanha de vacina Febre Aftosa
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECURSOS HIDRICOS	POPULAÇÃO EM GERAL		O que é? 1- SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS 1- CHEFE DE DIVISÃO - DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1- AUXILIAR DE LIMPEZA 1- CHEFE UMC 1- REPRESENTANTE EMATER 1- TECNICO DA ADAPI - ORGÃO ESTADUAL

SECRETARIA DE FINANÇAS E TESOURARIA Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
IPTU	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietarios de imóvel, Herdeiro direto do proprietário; Inquilino com devida autorização.	Imediato	O que é? Emissao de DAM - Documento de Arrecadaçao Municipal - IPTU, ITBI, TAXAS, ISS e Dúvidas em geral concernente aos itens citados.
CERTIDÕES	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa e ou objeto fim dacertidão.	48 horas
DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAMENTO	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário do imóvel, Contador, Procurador, devidamente comprovado.	72 horas.
BAIXA DE ATIVIDADE PJ e PF	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Procurador, devidamente comprovado o vínculo com a empresa	72 horas, ou ainda num intervalo de até 30 dias, em caso de empresa com débitos.
CADASTRO IMOBILIÁRIO	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário do imóvel, Contador, Procurador, devidamente comprovado.	72 horas
CADASTRO MOBILIÁRIO	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Procurador, Interesado, devidamente comprovado o vínculo com a empresa	72 horas
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa.	48 horas ou ainda em intervalo de até 72 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.
Fiscalização de Tributos ISSQN, SIMPLES NACIONAL e MEI	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo com a empresa.	Indeterminado, tendo em vista a necessidade de recebimento e análise da documentação.	O que é? Fiscalização de Tributos ISSQN, SIMPLES NACIONAL e MEI
ISS Pessoa Juridica e ISS Pessoa Fisica	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário,Profissional Autonomo, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo, com o objeto passivo do débito.	Imediato , ou ainda em intervalo de até 48 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.	O que é? Emissao de DAM - Documento de Arrecadaçao Municipal - IPTU, ITBI, TAXAS, ISS e Dúvidas em geral concernente aos itens citados.
ITBI	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Vendedor e Comprador do imovel objeto da transferencia ou procuradores; Herdeiro habilitado.	72 horas - se o imóvel estiver atualizado no Cadastro Imobiliário Municipal.	O que é? Emissao de DAM - Documento de Arrecadaçao Municipal - IPTU, ITBI, TAXAS, ISS e Dúvidas em geral concernente aos itens citados.
TAXAS	DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA	Proprietário, Sócio, Contador, Interesados, devidamente comprovado o vínculo, com o objeto passivo do débito.	Imediato , ou ainda em intervalo de até 48 horas, em caso de empresa sediada fora do Municipio.	O que é? Emissao de DAM - Documento de Arrecadaçao Municipal - IPTU, ITBI, TAXAS, ISS e Dúvidas em geral concernente aos itens citados.

SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO N°495 CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	VEÍCULOS MUNICIPAIS	SEMANALMENTE	O que é? SERVIÇOS DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	VIAS PUBLICAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS	SEMANALMENTE	O que é? MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LAMPADAS E MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
FROTA DE VEÍCULOS PARA PACIENTES DO MUNICIPIO	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	POPULAÇÃO DO MUNICIPIO	DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE	O que é? DISPONIBILIZAR FROTA DE VEÍCULOS PARA LEVAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES, CONSULTAS E TRATAMENTO DE EMODIALISE NAS CIDADES DE PAULISTANA - PI, PICOS - PI, TERESINA - PI, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, OEIRAS - PI, FLORIANO - PI, AFRANIO - PE, PETROLINA - PE E RECIFE - PE.
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	IDOSOS/ DEFICIENTES E PESSOAS COM COMORBIDADES	DIARIAMENTE	O que é? DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA FAZER CONSULTAS OU EXAMES NA SEDE DO MUNICIPIO
ATENDIMENTO A PESSOAS ENFERMAS NA ZONA RURAL	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	IDOSOS/ DEFICIENTES / PESSOAS COM COMORBIDADES	SEMANALMENTE	O que é? DIPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA LEVAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( ENFERMEIRAS ) PARA VISITAÇÃO EM RESIDENCIAS DE PESSOAS ENFERMAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
VEICULO PARA VISITAS DE PROFISSIONAIS DO CRAS	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	POPULAÇÃO EM GERAL	DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	O que é? DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA PROFISSIONAIS DO CRÁS PRESTAREM ATENDIMENTO AS FAMILIAS DO MUNICIPIO
VEÍCULO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE REALIZAR ATENDIMENTO NAS UBS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	PROFISSIONAIS DA SAÚDE	SEMANALMENTE	O que é? DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA LEVAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( MÉDICOS E ENFERMEIROS) PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NAS LOCALIDADES: POVOADO CANTINHO ( TERÇA - FEIRA ), POVOADO JACÚ ( QUARTA E QUINTA - FEIRA) E POVOADO CAPIM ( SEXTA - FEIRA)
VEÍCULOS PARA LEVAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO	DE ACORDO COM FAIXA ETÁRIA DE VACINAÇÃO	O que é? DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ROTEIROS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO PARA PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO AOS POSTOS DE VACINAÇÃO.
VEÍCULO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA A FAMILIAS CARENTES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO	SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	FAMILIAS CARENTES	DE ACORDO COM A DEMANDA SEMANAL	O que é? FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL MUNICIPIO POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Localização: RUA DO COMERCIO N° 117, CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
CADASTRO UNICO	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA	Famílias de baixa renda	IMEDIATO	O que é? O cadastro único para programas sociais do governo federal é um instrumento que identifica e é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda, a partir de informações sobre todo o núcleo familiar, e constitui-se em importante ferramenta de apoio à formulação e à implementação de políticas públicas.
BENEFICIOS EVENTUAIS	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA	Famílias de baixa renda	IMEDIATO	O que é? Os benefícios eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Este benefício é ofertado nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
PROVA DE VIDA ONLINE COM RECONHECIMENTO FACIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA	DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO INSS	IMEDIATO	O que é? A prova de vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário.
PROGRAMA AUXILIO BRASIL	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA	Famílias em situação de extrema pobreza	Atendimento imediato na realização de novos cadastros e atualização, para analise e liberação do governo federal.	O que é? Auxilio brasil é um programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, tendo como base o cadastro o Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/acessoinformacao/pedidoinformacao
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Todos os alunos matriculados na rede municipal	Durante todo o ano	O que é? A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL	DURANTE TODO O ANO	O que é? Está sob sua sistemática serviços públicos tais como a oferta de Educação Infantil, Fundamental anos Iniciais, Fundamental anos Finais, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, entre outros.
Composição pedagógica e administrativa da sede da secretaria	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO			O que é? 01 Secretário Municipal de Educação 01 Coordenador Geral de Ensino - Coordenadores Escolares - Diretores Escolares - Secretário (a) Escolar - Auxiliar Adminnistrativo 01 Auxiliar de Serviços Gerais 01 Vigia 01 Digitador 01 Responsável de Serviço de Vida e Registro Educacional 01 Serviços Gerais 01 Presidente do Conselho Municipal de Educação 01 Nutricionista 01 Responsável pelo Censo Escolar 01 Divisão de Apoio Administrativo 01 Motorista
Padrão das escolas municipais ( acessibilidade, mobiliário, merenda)	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	alunos matriculados na rede municipal		O que é? As escolas são consideradas com padrão de qualidade, todas reformadas com piso cerâmico, com rampas de acessibilidade, banheiros acessíveis, escolas mobiliadas com mesas e cadeiras, merenda de qualidade.
Manutenção da assistência ao estudante com necessidades especiais	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	alunos matriculados com necessidades especiais		O que é? Os alunos com necessidades especiais são matriculados nas salas com alunos regulares com direito a auxiliar na sala, bem como atividades diferenciadas.
Programas educacionais	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Alunos matriculados na rede municipal	QUALQUER PERIODO DO ANO	O que é? Programa de reforço mais educação.
Educação Infantil. Quem pode solicitar? Qual período?	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO			O que é? A Educação Infantil funciona em todas as escolas da Zona Rural, onde recebemos alunos de 03 anos, e na Creche Municipal que funciona na sede do município com crianças de 02 anos. Qualquer pessoa pode solicitar a matricula e é feita durante o inicio do ano, e durante todo o ano para alunos recebidos de transferências.
Pré – escola	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Qualquer pessoa pode solicitar a matricula		O que é? A pré-escola funciona em todas as escolas da Zona Rural e na creche na sede do município. Qualquer pessoa pode solicitar a matricula e é feita durante o início do ano, e durante todo o ano para alunos recebidos de transferências.
Eventos que são realizados pela secretaria	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Todos os alunos		O que é? A secretaria de Educação, realiza jornada pedagógica todo início de ano, comemorações juninas nas escolas.
CAMPANHA BUSCA ATIVA	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		DURANTE TODO O ANO	O que é? Durante todo o ano é feita a Busca Ativa Escolar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
MANUTENÇÃO DE JARDINS	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	PRAÇA CENTRAL E ORGÃOS PUBLICOS	DIARIAMENTE	O que é? MANUTENÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
COLETA DE LIXO	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL	DIAS SELECIONADOS	O que é? Coleta de Lixo na sede e localidades Cantinho e Jacú na zona rural do Município com caminhão compactador de lixo. SEDE DO MUNICIPIO: TERÇA - FEIRA, QUINTA- FEIRA E SÁBADO A PARTIR DAS 06:00 DA MANHÃ ZONA RURAL DO MUNICIPIO - POVOADOS CANTINHO E JACÚ: SEGUNDA - FEIRA PELA MANHÃ
PODA DE ARVORES EM VIAS E ÓRGÃOS PUBLICOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ARVORES LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS	MENSALMENTE	O que é? PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS DESIGNADOS UNICAMENTE PARA A PODA DE ÁRVORES EM VIAS PUBLICAS E ÓRGÃOS DA SEDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
ARBORIZAÇÃO DA CIDADE	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	VIAS PUBLICAS	CONFORME A DEMANDA	O que é? PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES E PLANTAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO VIZANDO MELHOR ARBORIZAÇÃO DA CIDADE.
LIMPEZA DE RESÍDUOS DE LIXO	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	VIAS PUBLICAS	SEMANALMENTE	O que é? LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO
ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	FEIRANTES	SEMANALMENTE	O que é? ORGANIZAR SEMANALMENTE A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO
ORGANIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ATERRO SANITÁRIO	SEMANALMENTE	O que é? MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO SEMANAL DE ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS Período de 01/01/2020 à 31/12/2024

CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL ( CRÁS )

Localização: AVENIDA SENHORINHA RAQUELINE, N° 886, BELA VISTA - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 16:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS

Localização: Rua do Comércio, 117 - Centro Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

SECRETARIA DE FINANÇAS E TESOURARIA

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO N°495 CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Localização: RUA DO COMERCIO N° 117, CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/acessoinformacao/pedidoinformacao

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Período de 01/01/2020 à 31/12/2024

Localização: AVENIDA SENHORINHA RAQUELINE, N° 886, BELA VISTA - QUEIMADA NOVA - PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 16:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

Localização: Rua do Comércio, 117 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO N°495 CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

Localização: RUA DO COMERCIO N° 117, CENTRO - QUEIMADA NOVA - PI
Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO
Horário de Atendimento: 08:00 AS 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/acessoinformacao/pedidoinformacao

Localização: RUA FELIPE RODRIGUES COELHO
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://queimadanova.pi.gov.br/queimadanova/servicosonline/ouvidoria