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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 22 de Maio de 2024 029/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 029/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 02-A/2022Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2022. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 030/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2024 030/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 030/2025DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADA NOVA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 031/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 031/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 031/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 03/2021REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL |