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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 209/2022DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNCIPIO DE QUEIMADA NOVA - PI. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 210/2022AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVES DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 211/2022EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 212/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 213-2022PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUEIMADA NOVA |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 214/2022REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2022 215/2022Dispõe sobre a criação da atividade voluntária de auxiliar de serviços escolares, monitores de transporte escolar e cuidadores escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Queimada Nova - Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2022 216/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritrocrática da gestão escolar do Município de Queimada Nova - PI, na forma que especifica, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2022 217/2022Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2022 218/2022Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias |