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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
DECRETOS

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

03/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

03/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 07 de Agosto de 2023

032/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 05 de Junho de 2024

032/2024

CONSIDERANDO QUE EXISTE REGISTRO IMOBILIÁRIO E ESCRITURA PÚBLICA CONSIGNANDO “UMA ÁREA DE 07 HECTARES, 82 ARES E 97 CENTÍARES, SITUADA NO LUGAR VEREDA, DATA BREJO, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PIAUÍ.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

032/2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 05 de Junho de 2024

033/2024

CONSIDERANDO QUE EXISTE REGISTRO IMOBILIÁRIO E ESCRITURA PÚBLICA CONSIGNANDO UMA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “BAIXA DO BARREIRINHO”, DATA BREJO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PIAUÍ.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

033/2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 10 de Junho de 2024

034/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 23 de Junho de 2025

034/2025

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

035/2023

Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias.