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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIAS

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA NAZARE COELHO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

005/2022

CONCEDER gozo de Férias, pelo período de 08 de Dezembro de 2021 a 08 de Janeiro de 2022, a(o) servidor(a) FRANCISCO AMORIM MARQUES, ocupante do cargo de VIGIA, quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

005/2023

Concessão de Férias a servidor do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024

005/2024

EXONEAR a Sra. ELIETE DE LIMA NUNES do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

NOMEAR CASSIANO SOUSA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

006/2021

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

006/2022

Designar o Servidor DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO, médico veterinário do Município, para exercer a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre o Município de Queimada Nova-Piauí e terceiros, durante o exercício corrente.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

006/2023

Concessão de Férias a servidor do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024

006/2024

EXONEAR a Sra. a senhora IVONEIDE DA SILVA XAVIER, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO – DIVISÃO DE MERCADOS E FEIRAS– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

NOMEAR, MANOEL ELIAS DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.