COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
PROJETOS DE LEI
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2025 010/2025DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ALGUNS TERMOS NA LEI Nº 289/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2022 011-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 30 de Maio de 2023 011/2023Altera o artigo 56, § 4º, da Lei nº 003, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal do Município de Queimada Nova. |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2024 011/2024PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA- PI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2025 011/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 01/2024Projeto de Lei que “dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Queimada Nova e dá outras providencias” |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2022 012-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 13 de Junho de 2023 012/2023Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Queimada Nova e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2024 012/2024DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA REGULARIZAR DO TJPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2025 012/2025CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |