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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 79/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 80/2019DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO, DA PASSAGEM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2020 80/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019 8/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 8/2020CRIA E NOMEIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 83/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 86/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 87/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2020 88/2020Ementa: Dispõe sobre a retificação parcial da homologação do resultado final dos candidatos portadores de deficiência classificados no Concurso Público de Provas para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2020 89/2020Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração dos protocolos de retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Queimada Nova-PI em tempos de pandemia a e outras providências. |