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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 04 de Abril de 2024 019/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2025 019/2025MODIFICA EXCEPCIONALMENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 (DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUEIMADA NOVA-PI), PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 020/2021LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 020/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2024 020/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 020/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 021/2021PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SIAFC |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 021/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 021/2024REGULAMENTA A ATIVIDADE VOLUNTÁRIA PREVISTA NA LEI Nº 215/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |