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PROJETOS DE LEI
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 018/2023Projeto de lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 do Município de Queimada Nova - PI. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2025 018/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2022 019-2022Projeto de Lei que “Abre crédito adicional especial pela realização de operação de crédito no orçamento vigente e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 019/2023Projeto de Lei que estima a receita e fixa despesas do município de Queimada Nova - PI para o exercício de 2024. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 019/2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2022 020-2022Projeto de Lei que institui ajuda de custos para médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMpB), no âmbito municipal de Queimada Nova -PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 020/2023Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 020/2025CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2022 021-2022Projeto de Lei, que Dispõe sobre A autorização, para o município de Queimada Nova, premiar os participantes vitoriosos do Campeonato Municipal e dá outras providências, para ser submetido à apreciação por essa augusta Casa Legislativa. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 021/2023Ementa: “Abre Crédito Adicional Especial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências”. |