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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 24 de Abril de 2024 024/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 024/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 025/2023Dispõe sobre a cessão temporária de servidor publico do município Queimada Nova - PI, para a Sada, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2024 025/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 025/2025DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NAS COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 026/2021SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DEVIDO A SECA |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2023 026/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2024 026/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 026/2025INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 027/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |