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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 11 de Julho de 2023 027/2023Dispõe sobre a Convocação para a XII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 027-2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 027/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 028/2021SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2023 028/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2024 028/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 028/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2005 029/2005Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Queimada Nova e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 029-2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2023 029/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |