SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 06 de Janeiro de 1993

001/1993

Dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais de Queimada Nova, Estado do Piaui.

Lei publicada em 20 de Junho de 1996

002/1996

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2009

002/2009

Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Março de 1993

003/1997

Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais regulamentando a gestão democrática

Lei publicada em 02 de Janeiro de 1993

006/1993

Código de Posturas Municipais Institui normas sobre política administrativa no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Lei publicada em 17 de Março de 1997

006/1997

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2003

010/2003

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Queimada Nova, e dá outras providências

Lei publicada em 29 de Novembro de 2005

014/2005

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Queimada Nova, estado do Piauí

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

02/2021

LEI COMPLEMENTAR- PLANO DIRETOR

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

116/2017

Altera dispositivos da Lei 49/2011 – Código Tributário do Município de Queimada Nova-Piauí, fixa as alíquotas mínimas e máximas do – ISSQN e dá outras providências.