COVID-19
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DECRETOS
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 28/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 28/2018“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 28/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2020 28/2020Declara a Situação de Emergência de Saúde Públicano Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); estabelece medidas temporárias; prorroga determinados efeitos do Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito Municipal” e do Decreto Municipal nº 021/2020, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas de emergência em saúde pública, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal” e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2022 28/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA, DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 29/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 29/2018Dispõe sobre o pagamento aos servidores efetivos, ocupantes de cargos Comissionados e contratados da Prefeitura do Município de Queimada Nova - Piauí mediante crédito em conta bancária. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 29/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 29/2022DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO, DA PASSAGEM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 30/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |