COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETOS
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 33/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Novembro de 2022 33/2022APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BAIXA DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Abril de 2020 34/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 35/2018“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE INDÍGENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 29 de Abril de 2020 35/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 35/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 22 de Outubro de 2018 36/2018DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 36/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 36/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2022 36/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |