COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 48/2023ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 49/2020"Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações de obras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da epidemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Queimada Nova, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 49/2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2020 50/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 50/2020“Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.” |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2023 50/2023ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2020 51/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 51/2020DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVIRUS |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2023 51/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE QUEIMADA NOVA- PI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 5/2018“DECRETA A MUDANÇA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, DIAS DAS FEIRAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |