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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2019 5/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 5/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2020 52/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 52/2023ABRE ORÇAMENTO NO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 53/2020Ementa: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Queimada Nova-Piauí, nos termos do Edital nº 01/2020. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2023 53/2023Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 54/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2023 54/2023ABRE ORÇAMENTO NO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 55/2020Ementa: Homologa o resultado final dos candidatos portadores de deficiência classificados no Concurso Público de Provas para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 55/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. |