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DECRETOS
Lei publicada em 24 de Abril de 2024 024/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 19 de Junho de 2023 025/2023Dispõe sobre a cessão temporária de servidor publico do município Queimada Nova - PI, para a Sada, e dá outras providencias. |
Lei publicada em 02 de Junho de 2021 026/2021SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DEVIDO A SECA |
Lei publicada em 28 de Junho de 2023 026/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 027/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
Lei publicada em 11 de Julho de 2023 027/2023Dispõe sobre a Convocação para a XII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias. |
Lei publicada em 10 de Junho de 2021 028/2021SUPLEMENTAR |
Lei publicada em 11 de Julho de 2023 028/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e da outras providencias. |
Lei publicada em 14 de Junho de 2021 029-2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS |
Lei publicada em 07 de Julho de 2023 029/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |