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Transparência

DECRETOS

Lei publicada em 24 de Abril de 2024

024/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 19 de Junho de 2023

025/2023

Dispõe sobre a cessão temporária de servidor publico do município Queimada Nova - PI, para a Sada, e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

026/2021

SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE DEVIDO A SECA

Lei publicada em 28 de Junho de 2023

026/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 31 de Maio de 2021

027/2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

027/2023

Dispõe sobre a Convocação para a XII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Queimada Nova - PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Junho de 2021

028/2021

SUPLEMENTAR

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

028/2023

Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e da outras providencias.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

029-2021

MEDIDAS SANITÁRIAS EXEPCIONAIS

Lei publicada em 07 de Julho de 2023

029/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências