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Sobre o Município
DECRETOS
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 02-A/2022Divulgar os dias de feriados, nacionais, estaduais e municipais e estabelecer os pontos facultativos no ano de 2022. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 030/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 031/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova-PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 03/2021REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 03/2022DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 03/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 032/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 035/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2023 036/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2023 037/2023Dispõe sobre a área de expansão urbana do município de Queimada Nova - PI, e dá outras providencias. |