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PROJETOS DE LEI

Lei publicada em 21 de Junho de 2022

14/2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021

PL 011/2021

ESTIMA RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA PARA O EXERCÍCIO 2022.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

PL 04/2021

DISPOE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE RECEBER DOAÇÃO DE AREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

PL 04/2021

DISPOE A CERCA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER EQUIPAMENTOS A ALGUMAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA

Lei publicada em 11 de Março de 2022

PL 05/2022

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PAGAMENTO POR DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA (PI), CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 18 de Maio de 2021

PL 06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

PL 09/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE ALGUNS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021

PL 10/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Maio de 2022

PL 11/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 21 de Junho de 2022

PL 12/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS