Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos 2020: Publicação em 17 de Março de 2020

020/2020

DECRETA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 2020: Publicação em 20 de Março de 2020

021/2020

Dispõe sobre as medidas de emergência em Saúde Publica, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 20 de Março de 2020

021/2020 - Errata

Correção, oriunda de mero equívoco, na redação do Decreto nº 21/2020.
Decretos 2020: Publicação em 24 de Março de 2020

024/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM QUEIMADA NOV-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2020: Publicação em 26 de Março de 2020

026/2020

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2020: Publicação em 27 de Março de 2020

027/2020

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E O ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2020: Publicação em 05 de Abril de 2020

028/2020

Declara a Situação de Emergência de Saúde Públicano Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); estabelece medidas temporárias; prorroga determinados efeitos do Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre “as medidas t
Decretos 2020: Publicação em 16 de Abril de 2020

031/2020

Dispõe sobre a nomeação de mais membros para a Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavirus (Covid-19) em Queimada Nova-PI, e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 06 de Maio de 2020

038/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decretos 2020: Publicação em 05 de Maio de 2020

039/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 28/2020, de 05 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências
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